Para os brasileiros que – como eu – iniciaram seu processo de escolarização no século XX e para os das gerações seguintes, pode parecer natural utilizar livros didáticos impressos para o ensino e o aprendizado de leitura, escrita e de diferentes matérias do currículo escolar. Mas nem sempre foi assim. Essa é uma tradição recente, fundada no século XIX e, apesar de contradições e polêmicas, consolidada a partir do final do século XX.
Sob a denominação geral “livros escolares”, podem-se distinguir diferentes tipos – manuais de ensino, livros didáticos, compêndios, cartilhas, livros de leitura, entre outros – desse gênero textual impresso, destinado à utilização nos diferentes níveis e modalidades de ensino na escola brasileira, a partir de meados do século XIX e tributários de modelos europeus. De acordo com o historiador francês Alain Choppin, no Ocidente europeu, em contexto de constituição dos estados nacionais e desenvolvimento de sistemas educativos, o livro didático se tornou fundamental como instrumento de unificação nacional, por meio da formação educacional escolar de crianças e jovens. Envolvendo uma complexa cadeia criativa, produtiva, avaliativa, distributiva – autores, editores, gráficos e poder público, entre outros – o livro didático se tornou também objeto de regulamentação, por parte do Estado, agente responsável tanto pelo controle, elaboração, avaliação e gestão do que atualmente se denominam “políticas públicas” para o setor quanto pela aquisição desse tipo de impresso.
No Brasil, a produção sistemática do livro didático, como o conhecemos hoje, iniciou-se com o processo de modernização, após a vinda da Corte portuguesa, em 1808, com a chegada da primeira impressora e a criação da Impressão Régia, para impressão de jornais, livros, panfletos e também com função de censora, conforme critérios religiosos, políticos e morais. Até então, era proibida a instalação de tipografias na Colônia, e os poucos livros escolares – para o ensino secundário – utilizados aqui eram importados da Europa ou traduções lá impressas. Para o ensino elementar/primeiras letras, então muito precário ou quase inexistente, ensinava-se predominantemente leitura, escrita e aritmética, as aulas eram ministradas em salas alugadas, com turmas de alunos de diferentes idades, por mestres-escolas que não tinham habilitação específica, e era escasso e rudimentar o material escrito disponível: abecedários, documentos de cartórios e cartas manuscritas, entre outros. O primeiro livro escolar publicado pela Impressão Régia foi Leitura para os meninos (1818), do engenheiro militar e político José Saturnino da Costa Pereira. Nos anos 1820/1830, dois fatores principais contribuíram para o desenvolvimento do livro didático brasileiro. Em 15 de outubro de 1827, foi promulgada a lei, assinada por D. Pedro I, que regulamentava a gratuidade da instrução primária (prevista na Constituição Imperial de 1824), considerada a primeira tentativa de se criarem diretrizes nacionais para a instrução pública, pois se estabelecia a criação de escolas de primeiras letras destinadas à população livre (de ambos os sexos) e se regulamentavam o método de ensino (monitorial-mútuo), o recrutamento de professores e o controle de suas atividades, entre outros aspectos. Ainda nesse período, livreiros-editores iniciaram suas atividades com a publicação de livros didáticos de autores brasileiros, como o editor e jornalista francês Pierre Plancher, que, em 1827, inaugurou esse tipo de publicação, com dois livros, pela Typographia Plancher-Seignot, do Rio de Janeiro: o Compendio scientifico para a mocidade brasileira, destinado ao uso das escolas dos dous sexos, organizado pelo advogado José Paulo de Figueirôa Nabuco de Araújo; e Escola brasileira, ou Instrução útil a todas as classes, extraída da Sagrada Escritura para uso da mocidade (2 vol.), escrito pelo senador José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu. Ainda em relação ao ensino secundário, com a criação do Colégio Pedro II, em 1838, no Rio de Janeiro, e a inclusão de outras matérias nos currículos escolares, autores brasileiros, geralmente professores dessa escola, passaram também a publicar livros didáticos que se tornaram modelares, como a Anthologia Nacional (1895), de Fausto Barreto e Carlos de Laet, com 43 edições até 1969. Como relata a pesquisadora brasileira Circe Bittencourt, em 1885 circulavam no Brasil 318 títulos de livros escolares, geralmente impressos por editoras nacionais, que buscavam se adequar às normas dos conselhos da instrução pública para obter aprovação. Três editoras respondiam por 44,2% da produção desses livros: a Laemmert; a Garnier – responsável, em 1885, por 21% dos títulos usados nas 3.000 escolas no Brasil, cujo editor dizia “Romance é o osso, livro didático é a carne.”; e a Francisco Alves, cujo editor – considerado pioneiro na edição de didáticos – assumiu a empresa do tio, Nicolau Alves, e passou a investir na publicação dos didáticos, quase monopolizando essa produção no início do século XX e expandindo a venda de livros para todo o País, além de ter se filiado à Livraria Bertrand de Lisboa e à Livraria Aillaud, de Paris, que garantia baixos custos para as publicações didáticas brasileiras.
Também nas pesquisas que venho desenvolvendo ou orientando desde os anos 1990, cujos resultados se encontram principalmente no livro Os sentidos da alfabetização – São Paulo 1876/1994 e no artigo “Cartilha de alfabetização e cultura escolar: um pacto secular” (ambos de 2000), ainda durante o século XIX o processo de nacionalização do livro didático – produzido por brasileiros e adequado à realidade brasileira –, acompanhando processos de organização da instrução pública, impulsionou o mercado editorial brasileiro, que encontrou na escola espaço privilegiado de circulação e público consumidor de seus produtos. Entre as principais publicações, destacavam-se as cartilhas de alfabetização que integravam séries de leitura e se tornaram modelares para a produção didática no País, no âmbito da instrução elementar/primária. A primeira foi a série de cinco livros de leitura, de 1866, do médico baiano Abílio César Borges, Barão de Macaúbas, seguida da do professor Hilário Ribeiro, de [1880]. Após a proclamação da República e até o início do século XX, livros didáticos das matérias curriculares e, em especial, as séries de leitura se consolidaram, envolvendo: o engendramento de um tipo específico de escritor didático profissional – o professor (em substituição ao bacharel); e o processo de institucionalização da cartilha e demais livros didáticos, mediante sua aprovação, adoção, compra e distribuição às escolas públicas, por parte de órgãos dos governos estaduais. A produção de cartilhas e séries de leitura se intensificou, à medida que foram se implantando sistemas estaduais de instrução pública. Com a expansão do ensino primário e a necessidade de alfabetização das “massas” populacionais, em decorrência de processos de urbanização, industrialização e integração dos imigrantes, a questão dos métodos de alfabetização se tornou questão política, além de didática, suscitando polêmicas e disputas acirradas. Muitas séries de leitura, incluindo cartilhas, foram publicadas do final do século XIX até principalmente meados do século XX. Entre elas, muitas ficaram famosas em sua época e por décadas seguintes, como as de: Felisberto de Carvalho, de [1892]; Romão Puiggari e Arnaldo Barreto, iniciada em [1903]; Thomaz Galhardo, de [1880]; Francisco F. Mendes Vianna, de 1908; João Köpke, iniciada em [1900]; Antonio Firmino Proença, iniciada em 1926; e, ainda, Cartilha do povo (1928) de Manoel Bergström Lourenço Filho, e cartilha Caminho suave (1948), de Branca Alves de Lima. Publicadas por editoras que, além da Francisco Alves, especializaram-se em livros escolares no início do século XIX, como a Melhoramentos, muitas dessas cartilhas se tornaram best-sellers que ficaram em catálogo por décadas seguidas, com milhares de edições e milhões de exemplares vendidos, com destaque para a cartilha Caminho suave (1948), editada até hoje.
Desde o século XIX no Brasil, o poder público, como agente regulador, foi aprimorando mecanismos de controle, avaliação, gestão e distribuição do livro didático. Inicialmente sob responsabilidade de órgãos do Império, após a proclamação da República esse processo passou sistematicamente para a responsabilidade dos conselhos de diretores da instrução pública das províncias/estados. Após avaliação, era conferida certificação de aprovação aos livros didáticos, o que impulsionava a adoção pelas diretorias de instrução pública estaduais, sempre vinculando sua adequação às reformas educacionais do momento. Com a federalização de iniciativas estaduais e reformas educacionais e curriculares implantadas a partir dos anos 1930, durante o governo do Presidente da República Getúlio Vargas, em 1937 foi criado o INL – Instituto Nacional do Livro, com a atribuição de editar obras literárias e fomentar a expansão das bibliotecas públicas em todo o país. Em 1938, o Decreto-lei n. 1.006 estabeleceu as condições de produção, importação e utilização do livro didático, com a criação da CNLD – Comissão Nacional do Livro Didático, cujo objetivo era regular e fiscalizar todas as obras a serem utilizadas nas escolas brasileiras. O livro didático se beneficiou também da isenção de tributação sobre livros e periódicos, emenda constitucional n. 3.064, de 1946, de autoria do escritor e deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro, Jorge Amado. Em 1956, durante o governo do Presidente da República Juscelino Kubitschek, foi criada a CNME – Campanha Nacional de Material de Ensino, com a função de produzir materiais escolares e obras de consulta para os estudantes brasileiros, além de outras campanhas desse tipo voltadas para o ensino secundário e médio. Estabeleceram-se, ainda, incentivos à indústria gráfica brasileira, como a redução do custo do papel e da impressão, a isenção para o setor livreiro e a indústria de papel de grande parte dos impostos, além da redução das tarifas postais para os livros. Integrando a política de industrialização do período, esse incentivo proporcionou crescimento da indústria gráfica em 143%, entre 1950 e 1960, de acordo com o pesquisador inglês Lawrence Hallewell. Com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1961, mudanças importantes, como a expansão da rede de escolas públicas, impulsionaram investimentos na aquisição e distribuição de livros e material didáticos. Durante a ditadura militar, foi criada, em 1966, a Colted – Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático, decorrente do acordo do MEC com a Usaid – Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, e com a colaboração do Snel - Sindicato Nacional dos Editores de Livros, sendo prevista a distribuição de 51 milhões de exemplares de livros didáticos em três anos. Em 1967, a CNME se tornou a Fename – Fundação Nacional do Material Escolar, que ampliou a publicação de livros e material didáticos. Em 1971, com o término do acordo MED/Usaid, foi extinta a Colted, e o INL passou a desenvolver o Plidef – Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental, com atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros. Em 1976, o INL foi extinto, e a execução do Plidef passou para a Fename – Fundação Nacional do Material Escolar. Ainda em 1976, o governo iniciou a compra de livros didáticos com recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em 1983, em substituição à Fename, foi criada a Fae – Fundação de Assistência ao Estudante. Em 1985, em substituição ao Plidef, foi criado o PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, que instituiu mudanças importantes para a elaboração, produção, escolha pelos professores, distribuição e utilização do livro didático, com função de distribuir livros didáticos e literários, de forma universal e gratuita, às escolas públicas das redes de ensino básico e também às instituições de educação infantil sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. Em 1993, no âmbito do PNLD, iniciou-se o processo de avaliação, que originou o guia de livros didáticos de 1996 – ano em que foi promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, e o processo foi aprimorado, tornando-se parâmetro para avaliação para autores e editoras. Em 1997, a Fae foi extinta, e a execução do PNLD e, depois, também do PNLD Literário passou para a responsabilidade do FNDE, iniciando-se produção e distribuição ampla e contínua do livro didático, para todas a matérias curriculares do ensino fundamental, depois para o ensino médio e a educação de jovens e adultos. Em 2012, o PNLD incluir material multimídia em DVD, com jogos, simuladores e infográficos para serem utilizados como recurso didático. E, em 2019, incluiu a aquisição de livros com formato digital e acessíveis à tecnologia que permite recursos de acessibilidade. Em 2017, foram unificados o PNLD e o PNBE – Programa Nacional Biblioteca da Escola (criado em 1997 e que inclui obras literárias, periódicos e material para professores), com a denominação Programa Nacional do Livro e do Material Didático, incluindo outros materiais de apoio à prática educativa para além das obras didáticas e literárias. Segundo dados da pesquisa realizada pela Nielsen Book e coordenada pelo Snel e pela CBL – Câmara Brasileira do Livro, em 2022 as vendas das editoras brasileiras ao Governo foram de 126 milhões de exemplares, com faturamento de 1,4 bilhão de reais.
Ao longo dos últimos dois séculos, acompanhando mudanças políticas, sociais, culturais, educacionais, editoriais e gráficas no Brasil e no mundo, o livro didático impresso foi se aprimorando e se consolidando como objeto cultural e instrumento de educação escolar e, por vezes, como o único ou um dos únicos livros impressos a que têm acesso a maioria das crianças de escolas públicas brasileiras e seus familiares. Dadas sua penetração, relevância e vultosos investimentos do governo federal para avaliação, aquisição e distribuição, as questões envolvidas nas políticas públicas do livro didático suscitam também intensos debates no âmbito da escola, da pesquisa universitária, da indústria editorial e gráfica e mobilizam pais, associações, entre outros, provocando polêmicas com intensa repercussão na imprensa e, na Era Digital, também nas mídias sociais, como o atual debate entre os inúmeros defensores do livro didático impresso e alguns defensores do livro didático digital, como único instrumento de ensino e aprendizagem escolar. Dada, porém, sua constante atualização por parte dos agentes envolvidos com sua regulação e sua produção para se adaptar a políticas públicas, currículos escolares, inovações científicas, educacionais e tecnológicas, o livro didático impresso tem existência perene na rotina escolar dos brasileiros assim como na educação, na cultura e na economia do País.
Mais do que o mero suporte físico para armazenamento de folhas impressas encadernadas e ainda que possa também apresentar versão digital (e-book), o livro didático é substantivamente livro, ou seja, resultado do trabalho profissional de muitas mentes e mãos, para produzir, registrar e divulgar – de forma didática e com finalidade de ensino e aprendizagem – conhecimentos científicos, literários e culturais acumulados pela humanidade, com ISBN – International Standard Book Number e o devido depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional, também criada no período imperial brasileiro. Como tal, o livro didático impresso é patrimônio e tradição bicentenária fundada, não por acaso, logo após a Independência do Brasil e a criação do Estado-Nação brasileiro.
Maria Mortatti – 06.08.2023
